Documentos 01.001.0016.0106 Baixar ApresentaçãoNúmero de registro01.001.0016.0106ConteúdoDecreto nº 44315 de 29 de dezembro de 1964. Fixa gratificações aos membros de comissões permanentes instituídas por lei ou decretoGrupoRecursos HumanosSubgrupoPagamento de pessoalSérieDecretosSuportePapelGêneroTextualData__/__/1964Nível de descriçãoIndividual Metadados TipologiaDecretoTécnica de registroDatilografiaFormatoFolhaQuantidade de documentos1 documento, 1 folhaNúmero de Itens do conjunto001MaterialpapelIdiomaPortuguêsProcedênciaMemória Histórica IPT Conservação Estado de conservaçãoBomAcondicionamentoCaixa Filifold | Caixa poliondas | Papel glassine Item anteriorRequerimento de auxilio Próximo itemDecreto-Lei